Política de Privacidade

1. Escopo de Aplicação

Esta Política aplica-se a todo o ecossistema digital operado pela DOISM EDUCAÇÃO E SOFTWARE HOUSE LTDA, incluindo:

• O site mateuscastro.com e todos os seus subdomínios;
• O site doismeducacao.com.br e todos os seus subdomínios;
• As páginas de captura (landing pages) e demais domínios vinculados, sob titularidade da Doism;
• Os produtos e serviços oferecidos pela Doism, tais como cursos online, ebooks, mentorias, consultorias, treinamentos e materiais educacionais;
• Os canais de relacionamento e atendimento mantidos pela Doism, incluindo formulários de contato, e-mail e comunicação por aplicativos de mensagem.

Esta Política não se aplica a produtos, plataformas ou serviços operados por terceiros ou por outras pessoas jurídicas, ainda que parceiras, os quais possuem políticas de privacidade próprias e controladores distintos. Recomendamos a leitura da política de privacidade específica de cada serviço de terceiro que você venha a utilizar.

2. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições do Art. 5º da LGPD, com destaque para:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outras).
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados. Nesta Política, a Doism.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais é:

4. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em atendimento ao Art. 41 da LGPD, o canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é:

Por este canal, você pode esclarecer dúvidas, exercer seus direitos e apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

5. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

5.1. Dados fornecidos por você

• Dados de identificação: nome completo;
• Dados de contato: e-mail, telefone/WhatsApp;
• Dados profissionais: empresa, cargo, segmento de atuação;
• Dados de pagamento: informações necessárias à contratação de produtos e serviços, processadas por intermediadores de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão de crédito);
• Conteúdo de mensagens: informações que você compartilha através de formulários, e-mail ou canais de atendimento.

5.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso;
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional;
• Cookies e identificadores: conforme descrito na Seção 6.

5.3. Dados sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico). Caso você forneça espontaneamente tais dados em campos abertos, o tratamento limitar-se-á à finalidade do seu contato.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência. Os cookies podem ser classificados em:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site;
• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como você utiliza o site (ex.: ferramentas de análise de tráfego);
• Cookies de marketing: utilizados para mensurar campanhas e exibir conteúdos relevantes.

Você pode gerenciar ou recusar cookies nas configurações do seu navegador. A recusa de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Atendimento: responder solicitações, dúvidas e demandas de suporte;
• Comercial: elaborar e enviar propostas, viabilizar a contratação de produtos e serviços;
• Execução contratual: prestar os serviços e entregar os produtos contratados;
• Comunicação e marketing: enviar comunicações de marketing, informativas e relacionamento, conforme detalhado na Seção 8;
• Melhoria de serviços: analisar o uso do site e aprimorar a experiência do usuário;
• Segurança: prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
• Obrigações legais e regulatórias: cumprir exigências legais aplicáveis.

8. Comunicações de Marketing e Informativas

Ao fornecer seus dados de contato (como e-mail, telefone e WhatsApp) por meio de nossos formulários, canais de atendimento ou no momento da contratação de produtos e serviços, você autoriza expressamente que a Doism utilize esses canais para enviar:

• Comunicações de marketing: ofertas, promoções, lançamentos de produtos e serviços, convites para eventos;
• Comunicações informativas: conteúdos educacionais, novidades, materiais relevantes e avisos relacionados aos produtos e serviços da Doism.

Essas comunicações poderão ser enviadas pelos canais que você disponibilizou, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp e demais aplicativos de mensagem.

Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações (opt-out) a qualquer momento, sem qualquer ônus, por meio do link de descadastramento presente nos e-mails, da solicitação direta pelo canal de atendimento (contato@mateuscastro.com), ou da resposta de cancelamento nos canais de mensagem. O cancelamento das comunicações de marketing não afeta as comunicações estritamente necessárias à execução de contratos firmados com você (ex.: avisos sobre acesso a cursos contratados).

9. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas hipóteses do Art. 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): quando você preenche formulários e aceita receber comunicações de marketing e informativas;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços e entrega dos produtos contratados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): quando exigido por lei;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança e comunicações relevantes, sempre respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais.

10. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

Seus dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com operadores e prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail marketing, plataformas de pagamento, ferramentas de análise), sempre vinculadas por contrato que exige proteção de dados compatível com a LGPD;
• Por obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Para proteção de direitos: para resguardar nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os de terceiros.

11. Aviso de Marcas e Não-Afiliação

Os sites, produtos e serviços cobertos por esta Política são de titularidade exclusiva da DOISM EDUCAÇÃO E SOFTWARE HOUSE LTDA e não possuem qualquer vínculo de afiliação, patrocínio, parceria oficial ou endosso por parte da Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp), Google LLC, LinkedIn Corporation ou quaisquer outras plataformas de terceiros.

As marcas, nomes e logotipos de terceiros eventualmente mencionados pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados apenas para fins de identificação ou referência.

Para operar nossos sites e realizar ações de marketing, podemos utilizar, na condição de usuário, ferramentas e serviços fornecidos por essas plataformas (como ferramentas de análise, anúncios e integrações), sujeitando-nos às políticas próprias de cada uma. O uso dessas ferramentas não cria qualquer relação de afiliação ou representação.

12. Transferência Internacional de Dados

Algumas das ferramentas e dos prestadores de serviço que utilizamos (como provedores de hospedagem, e-mail e análise) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas do Art. 33 da LGPD, exigindo dos operadores nível de proteção de dados adequado.

13. Decisões Automatizadas e Uso de Inteligência Artificial

Podemos utilizar ferramentas automatizadas, inclusive recursos de inteligência artificial, para tarefas como triagem de mensagens, atendimento, segmentação de comunicações e melhoria da experiência do usuário.

Nos termos do Art. 20 da LGPD, caso decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado afetem seus interesses, você tem o direito de solicitar a revisão dessa decisão, bem como informações claras sobre os critérios utilizados, observados os segredos comercial e industrial.

14. Período de Retenção e Guarda de Registros

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas obrigações legais, contratuais e de prestação de contas.

Em atendimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), registros de acesso a aplicações de internet podem ser mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses (Art. 15), e registros de conexão pelo prazo de 1 (um) ano (Art. 13).

Encerrado o período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, salvo quando houver outra base legal que justifique sua manutenção.

15. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL);
• Controle de acesso restrito aos dados;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups regulares.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso ocorra qualquer incidente, atuaremos conforme a Seção 16.

16. Incidentes de Segurança

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em prazo razoável, conforme o Art. 48 da LGPD e a regulamentação aplicável.

17. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre o não consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento.

18. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@mateuscastro.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir a segurança do atendimento.

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.

19. Tratamento de Dados de Menores

Nossos sites, produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso você seja pai, mãe ou responsável e identifique que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos adotar as medidas cabíveis.

20. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

21. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência legal de foro do consumidor, quando aplicável.

22. Contato e ANPD

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados:

Caso você entenda que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).